POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SISTEMA PYTUNA GERENCIAL

1. OBJETIVO

A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso do Sistema Pytuna Gerencial, doravante denominado simplesmente Pytuna, com a proteção dos dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), bem como esclarecer as condições de coleta, uso, armazenamento e compartilhamento dessas informações.

Ao acessar ou utilizar o sistema, o usuário manifesta de forma livre, informada e inequívoca sua concordância com os termos aqui estabelecidos.

2. DEFINIÇÕES

Para os fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

• Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, entre outros definidos na LGPD.
• Usuário: pessoa natural que utiliza ou interage com as funcionalidades do sistema Pytuna.
• Controlador: pessoa natural ou jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados em nome do controlador.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação.

3. COLETA DE DADOS

O Pytuna poderá coletar e tratar os seguintes dados pessoais dos usuários:

• Dados de identificação: nome completo, e-mail, CPF/CNPJ, telefone, cargo, empresa.
• Dados de acesso: endereço IP, data e hora de acesso, localização aproximada.
• Dados de uso: informações sobre atividades realizadas dentro do sistema, registros de operação (logs), erros e interações com funcionalidades.

Essas informações poderão ser coletadas de forma direta (fornecidas pelo próprio usuário) ou automática (durante o uso do sistema).

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais coletados serão utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Identificação e autenticação do usuário no sistema;
• Execução e funcionamento adequado das funcionalidades da plataforma;
• Monitoramento, melhoria e aprimoramento da experiência do usuário;
• Prevenção de fraudes, incidentes de segurança e uso indevido;
• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• Comunicação com o usuário para assuntos pertinentes ao uso do sistema.

5. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais pelo Pytuna se fundamenta nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento do titular;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
• Legítimo interesse do controlador, respeitados os direitos e liberdades do titular.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O Pytuna poderá compartilhar dados pessoais nas seguintes hipóteses:

• Com prestadores de serviços estritamente necessários para o funcionamento da plataforma, sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança;
• Com autoridades públicas, mediante ordem judicial ou obrigação legal;
• Com parceiros, mediante consentimento expresso do titular, quando aplicável.

7. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

Os dados são armazenados em ambiente seguro e controlado, adotando-se medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas acidentais, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Entre as medidas de segurança adotadas estão:

• Controle de acesso por autenticação;
• Criptografia de senhas e dados sensíveis;
• Registro e monitoramento de logs de acesso;
• Backups periódicos e proteção contra ataques cibernéticos.

8. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá exercer, a qualquer momento, mediante requisição:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento, exceto nas hipóteses legais de retenção;
• Informação sobre compartilhamento com terceiros;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

As solicitações poderão ser realizadas por meio do e-mail: contato@rcrsoftware.com.br.

9. RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política, respeitando os prazos legais e regulatórios aplicáveis.

10. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O sistema Pytuna poderá utilizar cookies estritamente necessários ao funcionamento da plataforma e à melhoria da experiência do usuário. O uso de cookies estará sempre alinhado com esta Política e poderá ser desativado pelo usuário nas configurações de seu navegador, podendo isso impactar algumas funcionalidades.

11. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA

Esta Política poderá ser modificada a qualquer tempo, visando sua constante atualização e aprimoramento. As alterações serão comunicadas de forma clara e destacada ao usuário, por meio do sistema ou dos canais institucionais.

12. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou para exercício de seus direitos como titular, o usuário poderá entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), por meio do seguinte canal:

E-mail: contato@rcrsoftware.com.br